Política de Privacidade | Heriberto Pereira

Última atualização: 14 de setembro de 2026.

Respeito aos seus dados.

Esta Política explica como o site pessoal de Heriberto Pereira trata informações de quem visita suas páginas ou entra em contato com a equipe. Ela abrange os formulários, os conteúdos e os recursos disponíveis neste endereço, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Quem é responsável e como falar conosco

Heriberto Pereira é o responsável pelo site pessoal e pelas decisões sobre o tratamento dos dados recebidos por seus canais, com apoio da equipe que administra o conteúdo e atende às mensagens.

Para assuntos de privacidade, escreva para heribertoprefeito@gmail.com, de preferência com o assunto “Privacidade e dados pessoais”. Você também pode utilizar a página de contato.

Este é um site pessoal e informativo. Ele não substitui os canais oficiais da Prefeitura Municipal de Itaocara, e esta Política não se aplica aos sistemas e serviços públicos mantidos pelo Município.

2. Quais informações são tratadas

Dados de contato: nome, telefone, e-mail e o conteúdo da mensagem, informados por você nos formulários.
Dados do atendimento: identificação interna da mensagem, data do envio, página de origem, situação do atendimento, registro de leitura e situação do encaminhamento por e-mail.
Informações técnicas: identificador de sessão e registros usados para proteger os formulários e o acesso administrativo. A infraestrutura de hospedagem também pode registrar endereço IP, data e hora, endereço solicitado e informações do navegador, conforme sua configuração.
Preferência de aparência: escolha do tema claro ou escuro, armazenada no próprio navegador.

Os campos do formulário são necessários para registrar e responder à solicitação. Você pode consultar os conteúdos públicos sem enviar uma mensagem. Não envie senhas, documentos completos, informações bancárias ou dados de outras pessoas sem necessidade e autorização.

O formulário não solicita dados sensíveis, como informações de saúde, religião ou opinião política. Evite incluí-los na mensagem. Se uma solicitação envolver essas informações, seu tratamento exige uma hipótese legal específica e cuidados adicionais; a autorização geral do formulário não constitui permissão irrestrita para outros usos.

3. Para que usamos os dados

Utilizamos os dados de contato para receber, organizar, analisar e responder às solicitações, manter o histórico do atendimento e encaminhar a mensagem à equipe responsável. As informações técnicas apoiam o funcionamento do site, a prevenção de envios abusivos e a proteção do painel administrativo.

O envio do formulário depende da autorização indicada no campo de privacidade, voltada ao atendimento da sua solicitação. Para operações distintas, como segurança, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, podem ser aplicadas as bases legais correspondentes. O legítimo interesse, quando cabível, deve se limitar a dados não sensíveis, a uma finalidade justificada e à proteção dos direitos da pessoa titular.

Enviar uma mensagem não significa autorizar sua publicação, inscrição em campanhas, inclusão em listas de propaganda ou divulgação de apoio político. O site não dispõe de ferramenta própria de publicidade comportamental ou de decisão automatizada que defina o atendimento com base em um perfil pessoal.

4. Armazenamento e compartilhamento

As mensagens são registradas no sistema de atendimento do site, acessível pelo painel administrativo. Quando o encaminhamento por e-mail está habilitado, os dados do formulário e a mensagem também são enviados à caixa de e-mail configurada para a equipe, por meio do serviço de correio eletrônico.

O tratamento pode envolver a equipe autorizada e fornecedores necessários à hospedagem, manutenção e entrega de e-mails. O uso do Gmail envolve os serviços do Google. O compartilhamento deve se restringir ao necessário para essas atividades ou ao atendimento de uma obrigação legal, ordem de autoridade competente ou exercício regular de direitos. Os dados do formulário não são oferecidos para venda.

Fornecedores de tecnologia, como o Google, podem processar informações em outros países. Isso pode ocorrer no uso de e-mail, fontes e vídeos incorporados. Seus serviços têm políticas próprias; eventuais transferências internacionais devem observar as hipóteses e garantias previstas na legislação brasileira. Consulte a Política de Privacidade do Google.

5. Cookies, preferências e serviços externos

Sessão: o cookie heri_admin mantém a sessão e apoia a segurança dos formulários e do painel. Apesar do nome, ele também pode ser criado durante a navegação pública. É um cookie de sessão, sem prazo persistente definido pelo site; sua conservação depende também das opções de restauração de sessão do navegador.
Tema: a preferência heriberto-theme utiliza o armazenamento local do navegador para lembrar sua escolha de aparência. Ela não é um cookie e permanece até ser substituída ou apagada nos dados de navegação.
Fontes: a apresentação das páginas utiliza Google Fonts. Ao carregar as fontes, o navegador faz uma conexão com servidores do Google e transmite informações técnicas necessárias à requisição, como o endereço IP.
Vídeos: páginas com vídeos do YouTube utilizam o domínio de incorporação youtube-nocookie.com. Isso não torna a navegação anônima: o carregamento do player pode transmitir informações técnicas ao Google antes mesmo da reprodução, e a interação com o vídeo está sujeita às regras do serviço.
Conteúdo do Instagram: quando a integração está habilitada, o servidor consulta as publicações da conta autorizada e mantém um cache temporário das legendas e referências de mídia. Fotos, capas e vídeos são exibidos em componentes do próprio site, sem o widget de perfil do Instagram. Ao carregar essas mídias, o navegador se conecta aos servidores de distribuição da Meta, que podem receber informações técnicas como endereço IP e dados do navegador. Os vídeos não começam automaticamente. Abrir uma publicação no Instagram leva a um serviço externo sujeito à Política de Privacidade do Instagram; esses fornecedores também podem tratar dados em outros países. O token da conta é mantido criptografado no servidor e não é disponibilizado aos visitantes.

Você pode apagar o armazenamento local e gerenciar cookies pelas configurações do navegador. Bloquear recursos de sessão pode impedir o envio dos formulários ou o acesso ao painel. Apagar a preferência de tema apenas redefine a aparência. Links para redes sociais e outros sites levam a serviços sujeitos às políticas dos respectivos responsáveis.

6. Por quanto tempo os dados ficam armazenados

A conservação considera a duração do atendimento, a necessidade de acompanhar a solicitação, obrigações legais aplicáveis e eventual exercício de direitos. Encerradas essas finalidades, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, salvo quando existir fundamento legal para sua conservação.

A equipe pode excluir mensagens pelo painel; o fechamento do navegador não apaga os registros. Cópias encaminhadas por e-mail ou mantidas em backups exigem tratamento próprio, pois a exclusão no painel não apaga essas outras cópias. Solicitações de eliminação devem considerar todos os ambientes envolvidos e as exceções legais de conservação.

7. Seus direitos

Nos casos previstos na LGPD, você pode solicitar:

confirmação do tratamento e acesso aos seus dados;
correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
informações sobre compartilhamento, possibilidade de negar consentimento e consequências dessa escolha;
revogação do consentimento e oposição ao tratamento nas situações legalmente cabíveis;
portabilidade, conforme a regulamentação aplicável, e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando existentes.

O exercício desses direitos é gratuito. Utilize o e-mail informado nesta Política, descreva o pedido e indique o contato usado no envio original. Podemos solicitar apenas as informações necessárias para confirmar sua identidade e evitar que dados sejam entregues a terceiros. O atendimento observará os prazos e requisitos legais; eventual impedimento ou necessidade de conservar informações deverá ser explicado.

A revogação vale para o tratamento baseado em consentimento e não invalida automaticamente o tratamento anterior. Você também pode recorrer à ANPD pelos canais destinados às pessoas titulares de dados.

8. Segurança e cuidados especiais

O sistema utiliza autenticação no painel, proteção contra envios indevidos e restrições de acesso aos arquivos internos. Essas medidas reduzem riscos, mas nenhum ambiente conectado à internet é totalmente imune a incidentes. Se identificar uma possível exposição de dados, comunique a equipe pelo canal de privacidade. Incidentes que exijam comunicação serão tratados conforme as obrigações legais aplicáveis.

O site não é direcionado especificamente a crianças e adolescentes. Quando uma solicitação envolver dados desse público, deverá ser observado seu melhor interesse, com participação do responsável legal quando necessária. Evite enviar dados de menores pelo campo aberto de mensagem sem necessidade.

9. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, no atendimento ou na legislação. A data da versão vigente aparece no início da página. Uma alteração do texto não autoriza, por si só, o uso de dados para novas finalidades incompatíveis; quando necessário, serão fornecidas informações adicionais e solicitado novo consentimento.